terça-feira, 25 de outubro de 2011

E o Cemitério da Soledade, a quantas anda? via Forum Landi


Fundado em 1850, o Cemitério da Soledade é considerado um verdadeiro “museu a céu aberto”, devido às suas lápides e mausoléus monumentais. Além disso, o cemitério mantém o registro de 30 anos da história paraense durante o ciclo da borracha. Mesmo com esse valor artístico e histórico, o Soledade levou quase um século para ser tombado como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Segundo a pesquisadora e arquiteta Paula Rodrigues, desde esse período já existem projetos de revitalização e transformação do cemitério: “Belém já esperava isso por muito tempo, principalmente quem trabalha nesse meio, as pessoas da área de patrimônio. O Cemitério da Soledade está bem no centro da cidade, é emblemático, num bairro nobre e muito acionado. Por enquanto, nunca teve nenhuma medida muito eficaz, eram só paliativas, pequenas coisas perto do dia de Finados, mas um projeto completo de restauração e de uso ainda não existia”.
Atualmente, existe um projeto para transformação do Soledade em cemitério-parque, cuja realização depende tanto do IPHAN, quanto da prefeitura de Belém e do governo do Estado – a propósito, um dos tópicos apresentados no programa do atual governo inclui a realização desse projeto.
“Há alguns anos, a FUMBEL apresentou ao IPHAN uma proposta para transformar o Soledade em cemitério-parque, o que acatamos na ocasião, dispondo-nos, inclusive, a procurar formas de viabilizar o projeto”, relata Maria Dorotéa, superintendente do IPHAN.
Maria Dorotéa informa que o projeto envolveu diversos órgãos públicos: “No período de 2009 a 2010, o IPHAN contratou a elaboração desse projeto, por meio de licitação, sendo vencedor o escritório R2 Arquitetura. O projeto foi apresentado e discutido, em várias das etapas, com representantes da SEMAD, FUMBEL, SEURB e CTBEL. Também foi apresentado ao prefeito Duciomar Costa”.
Em 2010, a proposta de execução da obra foi incluída no planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. “Para tanto, recursos federais seriam repassados ao município, que entraria com a contrapartida e ficaria responsável pela execução”, conta a superintendente.
Apesar disso, o projeto enfrenta uma série de dificuldades para ser implementado: “Acontece que, para a implementação do PAC, que foi assinado pelo IPHAN, governo estadual e governo municipal, é fundamental e indispensável que cada um dos partícipes cumpra sua parte: defina dentro da estrutura de governo quem irá responder pelo programa, assegure os recursos correspondentes a sua participação no planejamento plurianual e na lei orçamentária, fortaleça seus órgãos de preservação, desenvolva e apresente os projetos que constam do plano de ação assumindo parte das despesas de execução e participe das reavaliações e reajustes anuais”, explica.
Segundo Maria Dorotéa, na esfera federal compete ao IPHAN viabilizar parte dos projetos e recursos, seja por orçamento próprio ou dos ministérios parceiros, como o Ministério do Turismo, Ministério da Educação e Ministério das Cidades, além do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobrás. Apesar disso, para receber recursos federais por esse programa, os partícipes deverão estar adimplentes com o governo federal.
“Assim, diante da situação preocupante da Capela do Soledade e do não cumprimento de alguns dos itens pelo município, o IPHAN planejou, para 2011, a contratação dos serviços de estabilização estrutural do edifício, de modo que o processo de contratação desses serviços, por meio de licitação, encontra-se em fase de instrução”, informa Maria Dorotéa.
“Nós temos a mão de obra, nós temos os profissionais, temos os especialistas, então falta realmente essa conjunção de vontade, do poder público, da ABERPA, que também é importante. Não é uma coisa de custo muito baixo, exige um investimento. O cemitério atravessa séculos, então a gente tem que ter cuidado, porque tem muitas coisas frágeis que devem ser feitas, e evitar também o vandalismo, que isso é uma coisa que me dói muito, várias vezes quando eu passo aí já tão os túmulos pichados”, lamenta Paula Rodrigues.
De acordo com o IPHAN, a previsão é de que em 2012 os recursos já possam ser repassados ao município, para que este venha a contratar o restante do serviço.
A nossa equipe tentou entrar em contato com a Secretaria de Cultura (SECULT) para saber seu posicionamento quanto ao assunto, mas não obteve resposta até a publicação da presente matéria.

Um comentário:

  1. eu soube que iriam reformar o soledade ainda esse ano, é verdade?

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